sáb., 12 de set.
|Botucatu
Responsabilidade Civil Pela Mortalidade de Abelhas Pelo Uso de Agrotóxicos
- Dr. André Nogueira A palestra abordará a responsabilidade civil pela mortalidade de abelhas causada pelo uso indevido de agrotóxicos, apresentando normas, entendimentos do Judiciário e alternativas para proteger apicultores afetados.
Horário e local
12 de set. de 2026, 17:00
Botucatu, Avenida Doutor José Amaro Faraldo, 1050 - Vila Real, Botucatu - SP, 18606-294, Brasil
Sobre o evento
Dr. André Nogueira
André Murilo Parente Nogueira, Pós-Doutor pelo IGC/Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre em Direito
pela ITE/Bauru; Professor de Direito Processual Civil - ITE/Botucatu e Bauru; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Advogado; Coordenador da 12ªRegião da ESA/OAB-SP; Presidente da 25ª Subseção da OAB/SP (2013/2018).
Responsabilidade Civil pela mortalidade de Abelhas pelo uso de agrotóxicos.
A palestra buscará abordar a atribuição de responsabilidade civil pela mortalidade de abelhas decorrente do uso indevido de agrotóxicos, apresentando previsão normativa sobre o tema, o posicionamento do Judiciário nacional e possíveis alternativas/propostas para dar regular tratamento jurisdicional aos apicultores que sofrem com um problema tão crônico para exercício de suas atividades.