Responsabilidade Civil Pela Mortalidade de Abelhas Pelo Uso de Agrotóxicos
sáb., 12 de set.
|Botucatu
- Dr. André Nogueira A palestra abordará a responsabilidade civil pela mortalidade de abelhas causada pelo uso indevido de agrotóxicos, apresentando normas, entendimentos do Judiciário e alternativas para proteger apicultores afetados.
Horário e local
12 de set. de 2026, 17:00
Botucatu, Avenida Doutor José Amaro Faraldo, 1050 - Vila Real, Botucatu - SP, 18606-294, Brasil
Sobre o evento
Responsabilidade Civil pela mortalidade de Abelhas pelo uso de agrotóxicos.
Dr. André Nogueira
A palestra buscará abordar a atribuição de responsabilidade civil pela mortalidade de abelhas decorrente do uso indevido de agrotóxicos, apresentando previsão normativa sobre o tema, o posicionamento do Judiciário nacional e possíveis alternativas/propostas para dar regular tratamento jurisdicional aos apicultores que sofrem com um problema tão crônico para exercício de suas atividades.
André Murilo Parente Nogueira, Pós-Doutor pelo IGC/Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre em Direito